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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:36

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 09:53

TJ mantém indenização por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 09:45

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00

Sistema de telefonia pré-pago. Validade dos créditos. Liminar concedida em ação civil pública. Violação ao artigo 273 do CPC. Periculum in mora inverso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:42

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:54

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:30

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:45

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 16:43

Para TJ, discussão não gera dano moral
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:35

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:20

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:34

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:46

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:05

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:56

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 6885

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Porte ilegal de arma. Minoração da pena imposta. Pena-base exacerbada. Minoração. Erro de proibição.

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Sistema de telefonia pré-pago. Validade dos créditos. Liminar concedida em ação civil pública. Violação ao artigo 273 do CPC. Periculum in mora inverso.

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Para TJ, discussão não gera dano moral

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

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